【​Licença-Maternidade】| Direitos da Trabalhadora e Como Solicitar

 Se você está lendo isso, talvez esteja grávida ou conhece alguém que está e quer entender melhor como funciona a licença-maternidade. Então, já pega um café e bora conversar sobre seus direitos, porque garantir o que é seu é mais fácil do que parece!

Na MEI Federal, a gente ajuda microempreendedores a manterem tudo em ordem, e hoje o papo é sobre como as mamães, sejam CLT ou MEIs, podem aproveitar esse benefício tão importante.

O Que é a Licença-Maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido por lei para trabalhadoras que se tornam mães, seja por parto, adoção ou guarda judicial de crianças. Durante esse período, você recebe um valor para substituir sua renda enquanto cuida do seu bebê.

Duração do benefício:

• Normalmente, a licença-maternidade dura 120 dias.
• Algumas categorias podem ter prazos maiores, dependendo de acordos ou convenções.

Se você é MEI, a boa notícia é que também tem direito a esse benefício, desde que esteja em dia com o INSS.

EMITIR DAS

Quem Tem Direito à Licença-Maternidade?

Basicamente, qualquer mulher que contribui para o INSS tem direito. Isso inclui:

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT).
• MEIs que pagam regularmente o DAS.
• Contribuintes individuais ou facultativas.

Se você é MEI, precisa ter pago ao menos 10 meses de contribuição para garantir o benefício.

Como Solicitar a Licença-Maternidade?

Agora que você sabe que tem direito, bora para a parte prática: como pedir.

Passo a passo:

1. Para trabalhadoras CLT:
   
   
• Informe sua gravidez ao RH da empresa.
• Apresente atestado médico com a data prevista para o início do afastamento.
2. Para MEIs:
   
   
• Certifique-se de estar em dia com os pagamentos do DAS.
• Solicite o benefício diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
• Envie os documentos necessários, como RG, CPF, comprovantes de pagamento e atestado médico ou certidão de nascimento da criança.

SOLICITAR LICENÇA MATERNIDADE

Atenção aos Detalhes!

É importante estar atenta a alguns pontos:

• Se você está com contribuições atrasadas, regularize antes de pedir o benefício.
• Guarde os comprovantes de pagamento do DAS para facilitar o processo.
• O valor da licença para MEIs é calculado com base no salário-mínimo.

Precisa de Ajuda? Fale com a MEI Federal!

Não deixe dúvidas atrapalharem esse momento tão especial. A equipe da MEI Federal está aqui para te ajudar com qualquer dificuldade, seja na regularização do DAS ou na solicitação de benefícios.

Deixe um comentário, mande uma mensagem ou acesse nosso site para saber mais. Vamos juntas cuidar do seu futuro e do seu bebê! 👶💛

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