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Através da publicidade registral, o cartório transforma a propriedade em um bem público, tornando-a \u003Cstrong>oponível a terceiros\u003C/strong>, ou seja, a quem não seja o proprietário legal. Essa medida é essencial para evitar conflitos de propriedade e garantir a segurança jurídica dos interessados, protegendo os direitos de todos os envolvidos.\u003C/p>\u003Cp>A história da publicidade registral em Porto Alegre está intrinsecamente ligada à construção do sistema de cadeia dominial. Essa prática, que se originou no século XIX, estabelece um registro formal da propriedade, documentando a posse e a transferência de direitos sobre o imóvel. Essa estrutura garante a \u003Cstrong>segurança jurídica\u003C/strong> ao identificar o proprietário legal e estabelecer um histórico claro da propriedade, prevenindo fraudes e disputas. 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